Bovespa quer adesão de empresas fechadas à câmara de arbitragem

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) começa nesta semana um trabalho para popularizar a sua Câmara de Arbitragem do Mercado entre companhias fechadas. Atualmente, as adesões à câmara são tidas como uma exclusividade das empresas de capital aberto que resolveram aderir ao órgão para a resolução de conflitos referentes a seus estatutos, contratos ou acordos de acionistas. E estão concentradas em companhias do Nível 2 de governança corporativa e do Novo Mercado, que, ao assinar os contratos dessas listagens, devem aceitar a câmara para a solução de conflitos societários.

Além delas, apenas a Petrobras, das empresas com capital aberto da listagem tradicional, tem a câmara prevista em seu estatuto. O Banco do Brasil já havia aderido à câmara em junho de 2002, antes de entrar no Novo Mercado com a oferta pública de junho deste ano.

Apesar de ter sido criada em julho de 2001 e ter hoje 47 empresas - dessas, 28 desde as aberturas de capital recentes, além de uma securitizadora de Certificados de Recebíveis Imobiliários (os CRIs), a Rio Bravo - com previsão de uso , a câmara só foi acessada uma vez, no ano passado, para resolver uma divergência entre uma corretora e a própria Bovespa, que inclui a câmara em seu estatuto em dezembro de 2003. Sobre o caso específico, a bolsa não dá detalhes.


A secretária geral da câmara, Nora Rachman, diz que - antes da decisão de divulgar a câmara em outros segmentos - já recebeu a consulta de diversas empresas fechadas para incluir a câmara em seus contratos. "Muitas empresas de capital fechado têm estrutura societária complexa, com acordos de acionistas, envolvendo matérias que os árbitros têm como analisar", diz.

Para Roberto Teixeira da Costa, presidente da câmara e ex-presidente Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o fato de a câmara ainda não ter sido utilizada por empresas é positivo: revela a falta de conflitos societários envolvendo as empresas com regras especiais de transparência, como as do Nível 2 e do Novo Mercado.



Título: Bovespa quer adesão de empresas fechadas à câmara de arbitragem

Fonte: VALOR ONLINE

Data: 25/09/2006

Autor:Felipe Frisch